...Considerando que no horizonte dessas atribuiçoes o Arquivo Público do Distrito Federal constatou a necessidade de localizar, identificar e digitalizar fontes que permitam a compreensao da historia da nova capital dentro de uma perspectiva de historia longa, de tal forma a conhecer o cpmlexo contexto cultural das cidades da regiao escolhida para a construção da capital, especialmente dos municipios de Planaltina, Luziânia e Formosa em cujo teritorio o Distrito Federal foi constituído, tendo em vista que a nova capital não é construida num sertão vazio, mas em um cadinho cultural de séculos de socialização;
considerando que esses esforços visam, sobretudo, preservar a história dos eventos relativos ao processo de interiorização da capital do Brasil par ao Planalto Central, em seus varios níveis e atividades;
considerando que a conjunção desses esforços permitirá para as atuais e futuras geraçoes a preservação da memória documental e iconográfica dos municípios ligados diretamente à área de instalação da nova capital do Brasil, permitindo assim melhor compreensão da complexidade desse processo histórico;
resolvem celebrar o presente Termo de Parceria, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1.1 Cabe ao Arquivo Público do Distrito Federal digitalizar e identificar as fotografias coladas em paineis de medeira ou em quadros emoldurados que se encontram em exposição permanente na Casa da Cultura de Luziânia;
1.2 O presente Termo de Parceria compreende o compartilhamento em formato digital das imagens acima referidas, sendo de responsabilidade doArquivo Público do Distrito Federal produzir cópias digitalizadas dessas imagens fotográficas, que deverão ser gravadas em DVD e colocadas em sala climatizada com todas as condiçoes técnicas exigidas para a guarda permanente desse tipo de suporte digital;
1.3 O Arquivo Público do Distrito Federal deverá, após termino do trabalho de digitalização, entregar à Casa da Cultura de Luziânia cópia digital de todo o conteúdo, conforme discriminado no número 1.1, a fim de que aquela instituição possa colocar à disposição dos visitantes, pesquisadores e demais interessados reprodução digital das imagnes;
1.4 A Casa da Cultura de Luziânia autoriza ao Arquivo Público do Distrito Federal - consoante com o papel deste de "dar acesso e divulgar" - a colocar a disposição de pesquisadores e demais interessados, as imagens digitalizadas, objeto deste Termo de Parceria, sem qualquer ônus para o Arquivo Público do Distrito Federal como tambem para o solicitante;
1.5 O acesso às reproduções digitais das imagens, objeto desta Parceria, e que de hora em diante ficarão sob a custódia do Arquivo Publico do Distrito Federal, se dará respeitando os protocolos de acesso à documentação desta instituição arquivística;
1.6 Cabe à Casa da Cultura de Luziânia fornecer ao Arquivo Publico do Distrito Federal as informações necessárias ao bom desempenho das atividades a serem desenvolvidas;
1.7 Para a realização do trabalho, a Casa da Cultura de Luziânia coloca a disposição do profissional do Arquivo Público do Distrito Federal responsável pela digitalização, um colaborador, que se encarregará da retirada e recolocação das a imagens nas molduras que as contém;
1.8 o desenvolvimento das atividades desta Parceria dar-se-a em etapas a serem implementadas de acordocom o interresse das duas instituições e sem nenhum repasse de recursos entre as partes;
1.9 As imagens, sempre que cedidas a pesquisadores, visitantes ou demais interssados,deverão ser identificadas conforme Lista de Identificação produzida em conjunto pelo Arquivo Público do Distrito Federal e pela Casa da Cultura de Luziânia, somente mudando o local de proveniência, conforme sejam cedidas por uma ou outra instituição parceira; ex.: (texto de identificação conforme Lista de Identificação.Acervo: ArquivoPúblico do Distrito Federal ou Acervo: Casa da Cultura de Luziânia);
1.10 A presente parceria terá vigência de cinco(05) meses, a contar da assinatura dos responsáveis indicados no caput desse Termo de Parceria;
1.11 Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as parte.
E assim, por estarem justos e acordados, celebram os partícipes o presente Termo de parceria em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Gustavo Chauvet - Superintendente ArPDF
Diane Gonçalves da Silva - Diretora de Cultura de Luziânia/GO
Wilde Lopes Roriz - Secretário de Cultura e Desporto de Luziânia/GO
